O PROCON tem como objetivo garantir e proteger os direitos do cidadão, disciplinando as relações entre empresas, consumidores finais, e as responsabilidades de ambos. Os fornecedores devem cumprir padrões de conduta, prazos e penalidades impostos pelas normas do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em cada situação existe um tipo de procedimento. Caso o problema seja com uma mercadoria, se o produto estiver com defeito, se a compra foi feita à distância, se o problema ocorrer com alimentos, se for um serviço prestado ou caso o consumidor se sinta lesado por alguma propaganda enganosa, deve-se acionar o devido procedimento relacionado ao seu caso específico e aguardar as soluções cabíveis. O Presidente da República sancionou uma lei determinando que todo estabelecimento deve ter uma cópia do Código de Defesa do Consumidor, e a mesma deve ficar em local visível e de fácil acesso pelo público. O descumprimento dessa lei acarreta uma multa de até R$ 1. 064,10. Saiba mais em: http://www.advocacia.etc.brEncontre aqui telefones e endereços de serviços de defesa do consumidor e PROCON.
Manaus é um município brasileiro da Região Norte do Brasil que teve seu apogeu nos tempos áureos da borracha, no início do século XX. A cidade não é só a capital do estado do Amazonas , como também o centro financeiro, corporativo e econômico mais importante da região. Fundada em 1669 com o nome de Forte São José do Rio Negro , somente em 1832 foi elevada à categoria de vila e passou a se chamar Manaus, que significa mãe dos deuses. Sua transformação em cidade só se deu no dia 24 de outubro de 1848, quando mudou seu nome para Cidade da Barra do Rio Negro . Já em 4 de setembro de 1856, retomou seu nome anterior, que é mantido até os dias de hoje. Localizada na porção de encontro entre os rios Negro e Solimões , a cidade de Manaus, segundo o IBGE, é a mais populosa da Amazônia e a 8ª em todo o Brasil, com cerca de 1,73 milhão de habitantes. Esse número corresponde a quase 50 % da população de todo o estado do Amazonas e cerca de 11% da população do Norte do Brasil. Considerado o 10º maior destino turístico do país , tem forte apelo no setor de ecoturismo . Sua localização privilegiada em meio à Floresta Amazônica torna Manaus uma das cidades brasileiras mais conhecidas no mundo. O Pólo Industrial de Manaus é o centro econômico mais importante da cidade que detém o 7º maior PIB do Brasil e é a sexta cidade mais rica em todo o país. Paulatinamente, a cidade ampliou sua contribuição para o PIB brasileiro dos últimos anos, passando a representar 1,4% da economia brasileira. Em 2009, a revista América Economia colocou Manaus na lista das 50 melhores cidades para realizar negócios na América Latina, destacando-se de importantes cidades como San Salvador, Caracas e La Paz - o que espelha processo de desenvolvimento da região. Em Manaus também se localiza a Universidade mais antiga do Brasil - a Universidade Federal do Amazonas - fundada em 1909.