Informações
Advocacia Criminal & Consultoria Jurídica, atuação no Tribunal do Júri e delitos de trânsito. Elaboração de pareceres jurídicos sobre matérias criminais.ATENDIMENTOS em Curitiba, Colombo, Matinhos,Pinhais,Piraquara, São José dos Pinhais e outras cidades.
Advocacia desde 2006, regularmente inscrito na OAB/PR nº 41.497.
Atuação em variados ramos do Direito Criminal, incluindo Tribunal do Júri, delitos de trânsito e interposição de recursos na fase de Execução Penal; com responsabilidade ética, atenção, dedicação, empenho e estudo aprofundado da causa ou do problema do cliente.
É Defensor dativo regularmente credenciado pela OAB/PR, desde 2017, para atuação em defesa criminal de acusados e réus, mediante expressa nomeação judicial, nas Comarcas de Curitiba, Pinhais e São José dos Pinhais, nas áreas do Criminal em geral, de Execução Penal, do Tribunal do Júri, de violência doméstica e familiar contra a mulher, no Juizado Especial Criminal, e no Penal Militar. Também é Defensor dativo na área Cível nas referidas Comarcas.
ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E REMOTOS nas Comarcas de Curitiba, Araucária, Colombo, Campo Largo, Matinhos, Paranaguá, Pinhais, Piraquara, São J. dos Pinhais, Londrina, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu - Paraná, inclusive em CASOS DE URGÊNCIA.
Realização de audiências de custódia em qualquer situação culminada em prisão cautelar, com comunicação prévia. Impetração de Habeas Corpus, apresentação de pedido de Liberdade Provisória, e outras medidas legais compatíveis e necessárias para solução emergencial da causa do cliente, visando o relaxamento ou revogação de prisão cautelar, na forma da lei vigente.
Análise e interposição de recursos cabíveis na fase de Execução Penal da sentença condenatória, decorrente de violação legal e constitucional de direitos do apenado, assegurados pela Lei de Execução Penal, e por normas regulamentares editadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Acompanhamento e aconselhamento na causa criminal do cliente desde a fase inicial de tramitação de Inquérito, da investigação e do depoimento perante a autoridade policial; em todas as etapas processuais posteriores perante o Judiciário, e em todas as instâncias judiciais competentes, com exame cuidadoso e adoção das medidas legais compatíveis e necessárias ao caso específico, para encontrar a melhor solução do problema.
Atuação no Tribunal do Júri nas respectivas Comarcas atendidas, desde a fase investigativa e de sentença judicial de pronúncia ou impronúncia do réu.
Análise e formulação de representação criminal pela vítima ou pelo ofendido em situações fáticas específicas, em ocorrências tipificadas pela legislação penal vigente, e no prazo de lei.
Atuação na condição de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do Ministério Público, em nome da vítima e/ou familiares, na forma da lei.
Análise e ajuizamento de ação cível indenizatória por prática habitual de negligência ou de violação de direitos legais e constitucionais assegurados ao apenado, por agentes públicos do Estado; ou por prisão injusta, ilegal e arbitrária de indivíduo comprovadamente acusado de maneira irregular e sem prova lícita.
Análise de cabimento e adoção de medidas legais relativas a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade, para responsabilização de agentes públicos em casos específicos, comprovados ou com indícios de práticas ilegais e infracionais no âmbito judicial ou administrativo por autoridades e agentes, incluindo crime de violência institucional estatal, na forma da causa apresentada pelo cliente.
Análise e atenção permanente ao entendimento atualizado das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal - STF, Superior Tribunal de Justiça - STJ, do Tribunal de Justiça do Paraná - TJ/PR e do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP, sobre as mais relevantes matérias e temáticas criminais em julgamentos, e que repercutem diretamente nas ações penais e em outras demandas judiciais e administrativas.
Advocacia criminal com visão garantista dos Direitos Fundamentais da Constituição Federal, em conformidade com ordenamento jurídico, doutrinário e jurisprudencial vigentes, na defesa da presunção de inocência do acusado até o trânsito em julgado de sentença.