O PROCON tem como objetivo garantir e proteger os direitos do cidadão, disciplinando as relações entre empresas, consumidores finais, e as responsabilidades de ambos. Os fornecedores devem cumprir padrões de conduta, prazos e penalidades impostos pelas normas do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em cada situação existe um tipo de procedimento. Caso o problema seja com uma mercadoria, se o produto estiver com defeito, se a compra foi feita à distância, se o problema ocorrer com alimentos, se for um serviço prestado ou caso o consumidor se sinta lesado por alguma propaganda enganosa, deve-se acionar o devido procedimento relacionado ao seu caso específico e aguardar as soluções cabíveis. O Presidente da República sancionou uma lei determinando que todo estabelecimento deve ter uma cópia do Código de Defesa do Consumidor, e a mesma deve ficar em local visível e de fácil acesso pelo público. O descumprimento dessa lei acarreta uma multa de até R$ 1. 064,10. Saiba mais em: http://www.advocacia.etc.brEncontre aqui telefones e endereços de serviços de defesa do consumidor e PROCON.
A cidade do Rio de Janeiro capital do estado homônimo fica na região Sudeste do país. É a cidade de mais escolhida pelo turismo internacional no Brasil, conhecida popularmente como “Cidade Maravilhosa”. Tem população estimada em 6 498 837 cariocas segundo IBGE 2016. É sede das duas maiores empresas brasileiras - a Petrobrás e a Vale, e das principais companhias de petróleo e telefonia do Brasil. Representa o segundo maior PIB do país, é o segundo maior polo de pesquisa e desenvolvimento e Foi capital do Brasil Colônia a partir de 1763. Na cidade houve muitas mudanças ao longo dos anos desde o período da colonização portuguesa e invasão estrangeira. Foi urbanizada e teve toda sua estrutura reorganizada a começar pelo centro da cidade, no surgimento dos cortiços até as favelas. A cidade conta com parques e reservas ecológicas, como o Parque Nacional da Tijuca, considerado Patrimônio Ambiental e Reserva da Biosfera. Mas a cidade tem enfrentado sérios problemas de poluição ambiental. A Baia de Guanabara perdeu áreas de manguezal e sofre com resíduos provenientes de esgotos domiciliares e industriais, óleos e metais pesados. O Rio tem lindos lugares para se visitar e conhecer, espaços históricos como museus, bibliotecas e monumentos para se visitar e aprender sobre a história da cidade e seus acontecimentos. Seus pontos turísticos são encantadores e únicos, há muitos lugares para se ver que em um só dia não chega nem a metade dos lugares que se tem a conhecer. Os mais populares e mais procurados são o Parque Lage, Floresta de Tijuca, Complexo da Quinta da Boa Vista, Jardim Botânico, o Jardim Zoológico do Rio, O Pão de Açúcar e o Bondinho, e claro as lindas praias que ficam na Zona Sul e Zona Oeste do Rio. Há tanta opção de locais a pra se curtir que se pode escolher entre momentos de relaxar com a família passeando pelos parques, momentos mais radicais como trilhas ou voar de asa delta, conhecer a cidade a noite entre os bares e casas de show em centenas de bairros da cidade. E claro o famoso e belo Carnaval que atrai turistas do mundo inteiro que querem conferir de perto essa festa linda que acontece todo ano com desfile das Escolas de Samba, com carros alegóricos exuberantes e temáticos, as fantasia criativas, a bateria que dá vida a Avenida na Marquês de Sapucaí ( Sambódromo) e os blocos nas ruas da cidade para turistas, cariocas e foliões em geral, onde tudo vira festa.