O PROCON tem como objetivo garantir e proteger os direitos do cidadão, disciplinando as relações entre empresas, consumidores finais, e as responsabilidades de ambos. Os fornecedores devem cumprir padrões de conduta, prazos e penalidades impostos pelas normas do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em cada situação existe um tipo de procedimento. Caso o problema seja com uma mercadoria, se o produto estiver com defeito, se a compra foi feita à distância, se o problema ocorrer com alimentos, se for um serviço prestado ou caso o consumidor se sinta lesado por alguma propaganda enganosa, deve-se acionar o devido procedimento relacionado ao seu caso específico e aguardar as soluções cabíveis. O Presidente da República sancionou uma lei determinando que todo estabelecimento deve ter uma cópia do Código de Defesa do Consumidor, e a mesma deve ficar em local visível e de fácil acesso pelo público. O descumprimento dessa lei acarreta uma multa de até R$ 1. 064,10. Saiba mais em: http://www.advocacia.etc.brEncontre aqui telefones e endereços de serviços de defesa do consumidor e PROCON.
Blumenau é um município de Santa Catarina, terceira cidade mais populosa do estado e única cidade média-grande. Tem população estimada segundo IBGE 2014 de 334.002 blumenauense, é conhecida também como “Pequena Alemanha” e “Capital da Cerveja”. A cidade possui uma agenda cultural focada nas festas baseadas na cultura dos imigrantes europeus, destacando-se a colonização alemã, especificamente a Oktoberfest, a segunda maior festa sobre cerveja do mundo e que acontece durante dezoito dias do mês de outubro, e o stammtisch, tradicional reunião de associações na rua XV de Novembro. Conhecida como cidade organizadora de grandes eventos e festas populares, com infra-estrutura profissional é sede do maior Centro de Eventos de Santa Catarina, o Parque Vila Germânica. Blumenau é, sem dúvida alguma, em cada atração que organiza, uma festa para os olhos. Blumenau tem destaque nacional em diversos setores da economia, onde se destacam o setores de informática e indústria têxtil — onde é polo de empresas e tecnologia. A cultura da cidade é fortemente influenciada pela cultura germânica, trazida e cultivada pelos imigrantes alemães que colonizaram a região.