O PROCON tem como objetivo garantir e proteger os direitos do cidadão, disciplinando as relações entre empresas, consumidores finais, e as responsabilidades de ambos. Os fornecedores devem cumprir padrões de conduta, prazos e penalidades impostos pelas normas do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em cada situação existe um tipo de procedimento. Caso o problema seja com uma mercadoria, se o produto estiver com defeito, se a compra foi feita à distância, se o problema ocorrer com alimentos, se for um serviço prestado ou caso o consumidor se sinta lesado por alguma propaganda enganosa, deve-se acionar o devido procedimento relacionado ao seu caso específico e aguardar as soluções cabíveis. O Presidente da República sancionou uma lei determinando que todo estabelecimento deve ter uma cópia do Código de Defesa do Consumidor, e a mesma deve ficar em local visível e de fácil acesso pelo público. O descumprimento dessa lei acarreta uma multa de até R$ 1. 064,10. Saiba mais em: http://www.advocacia.etc.brEncontre aqui telefones e endereços de serviços de defesa do consumidor e PROCON.
Vitória é um município do estado do Espírito Santo, onde a maior parte do município está localizada em uma ilha, a Ilha de Vitória. Conhecida como “Cidade do Sol”, “Cidade Ilha”, dentre outros apelidos carinhosos, a cidade possui população de aproximadamente 355 875 vitorienses, segundo IBGE 2015. Vitória está cercada pela Baía de Vitória, possui dois grandes portos, o Porto de Vitória e o Porto de Tubarão que fazem parte do maior complexo portuário do Brasil. Possui uma riqueza de cultura que se pode conhecer por toda cidade pela população e pelos turistas nos Teatros, Centros culturais, Museus, entre outros. Há lindas ilhas que se deve conhecer e aproveitar o visual e as praias. `uma cidade montanhosa e local escolhido para fazer várias trilhas. Quem gosta ed pescar pode aproveitar o litoral da capital para tentar pegar uns peixes. À noite, não é preciso pensar muito: vá direto à Praia do Canto. O bairro tem uma área conhecida como Triângulo, e ali ficam os melhores bares e restaurantes da cidade.