O PROCON tem como objetivo garantir e proteger os direitos do cidadão, disciplinando as relações entre empresas, consumidores finais, e as responsabilidades de ambos. Os fornecedores devem cumprir padrões de conduta, prazos e penalidades impostos pelas normas do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em cada situação existe um tipo de procedimento. Caso o problema seja com uma mercadoria, se o produto estiver com defeito, se a compra foi feita à distância, se o problema ocorrer com alimentos, se for um serviço prestado ou caso o consumidor se sinta lesado por alguma propaganda enganosa, deve-se acionar o devido procedimento relacionado ao seu caso específico e aguardar as soluções cabíveis. O Presidente da República sancionou uma lei determinando que todo estabelecimento deve ter uma cópia do Código de Defesa do Consumidor, e a mesma deve ficar em local visível e de fácil acesso pelo público. O descumprimento dessa lei acarreta uma multa de até R$ 1. 064,10. Saiba mais em: http://www.advocacia.etc.brEncontre aqui telefones e endereços de serviços de defesa do consumidor e PROCON.
Belém , ou Belém do Pará como também e conhecida, é um município brasileiro, capital do estado do Pará . É considerada a maior cidade na linha do Equador, a segunda cidade mais populosa da região Norte e principal cidade da maior região metropolitana da Amazônia. Com população estimada em 1.437.600 (IBGE/2009), é conhecida como " Metrópole da Amazônia ". Assemelhando-se a uma península, cercada por água, áreas militares e de proteção ambiental, teve pouco espaço para expansão, ocasionando conurbação com municípios próximos dando origem à Grande Belém , que tem população estimada em 2,1 milhões de habitantes. Belém possui o maior IDH entre as capitais nortistas. Pela abundância de mangueiras em suas ruas, é popularmente chamada de " Cidade das Mangueiras " e também como " Cidade Morena ", característica herdada da miscigenação do povo português com os índios Tupinambás , nativos habitantes da região à época da fundação. Em seus quase 400 anos de história, Belém vivenciou momentos de plenitude, entre os quais o período áureo da borracha , no início do século XX, quando o município recebeu inúmeras famílias europeias, o que veio a influenciar grandemente a arquitetura de suas edificações, ficando conhecida na época como Paris n'América. Hoje, apesar de ser cosmopolita e moderna em vários aspectos, Belém não perdeu o ar tradicional das fachadas dos casarões , das igrejas e capelas do período colonial.