Os direitos autorais são direitos garantidos por lei ao criador de uma obra intelectual, seja ela artística, científica ou literária, tal como textos, livros, fotografias, músicas, pinturas e obras de arte. O direito autoral protege o criador do uso indevido de suas obras e é regulamentado pela Lei dos Direitos Autorais nº 9. 610/98, sendo dividido em direitos morais, que garantem a autoria da criação, e direitos patrimoniais, que se referem a utilização econômica da obra, como sua venda. Para patentear uma criação ou registrar uma marca, é preciso que o criador, autor ou inventor da obra formalize o pedido de registro, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), portando os documentos necessários e pagando as devidas taxas. Existem empresas especializadas em registrar marcas de terceiros, auxiliando durante todo o processo. Encontre aqui telefones e endereços de sociedades de direitos autorais
Belém , ou Belém do Pará como também e conhecida, é um município brasileiro, capital do estado do Pará . É considerada a maior cidade na linha do Equador, a segunda cidade mais populosa da região Norte e principal cidade da maior região metropolitana da Amazônia. Com população estimada em 1.437.600 (IBGE/2009), é conhecida como " Metrópole da Amazônia ". Assemelhando-se a uma península, cercada por água, áreas militares e de proteção ambiental, teve pouco espaço para expansão, ocasionando conurbação com municípios próximos dando origem à Grande Belém , que tem população estimada em 2,1 milhões de habitantes. Belém possui o maior IDH entre as capitais nortistas. Pela abundância de mangueiras em suas ruas, é popularmente chamada de " Cidade das Mangueiras " e também como " Cidade Morena ", característica herdada da miscigenação do povo português com os índios Tupinambás , nativos habitantes da região à época da fundação. Em seus quase 400 anos de história, Belém vivenciou momentos de plenitude, entre os quais o período áureo da borracha , no início do século XX, quando o município recebeu inúmeras famílias europeias, o que veio a influenciar grandemente a arquitetura de suas edificações, ficando conhecida na época como Paris n'América. Hoje, apesar de ser cosmopolita e moderna em vários aspectos, Belém não perdeu o ar tradicional das fachadas dos casarões , das igrejas e capelas do período colonial.