O PROCON tem como objetivo garantir e proteger os direitos do cidadão, disciplinando as relações entre empresas, consumidores finais, e as responsabilidades de ambos. Os fornecedores devem cumprir padrões de conduta, prazos e penalidades impostos pelas normas do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em cada situação existe um tipo de procedimento. Caso o problema seja com uma mercadoria, se o produto estiver com defeito, se a compra foi feita à distância, se o problema ocorrer com alimentos, se for um serviço prestado ou caso o consumidor se sinta lesado por alguma propaganda enganosa, deve-se acionar o devido procedimento relacionado ao seu caso específico e aguardar as soluções cabíveis. O Presidente da República sancionou uma lei determinando que todo estabelecimento deve ter uma cópia do Código de Defesa do Consumidor, e a mesma deve ficar em local visível e de fácil acesso pelo público. O descumprimento dessa lei acarreta uma multa de até R$ 1. 064,10. Saiba mais em: http://www.advocacia.etc.brEncontre aqui telefones e endereços de serviços de defesa do consumidor e PROCON.
Itajaí é um município brasileiro do estado de Santa Catarina . Localiza-se no litoral centro norte catarinense e faz parte do Vale Europeu , na foz do rio Itajaí-açu . Segundo a estimativa de 2016 realizada pelo IBGE, possui 208.958 habitantes. A cidade encontra-se em uma região estratégica do território catarinense, localizando-se na margem direita do maior rio do Estado, integrando um eixo de ligação com as principais rodovias e aeroportos do Brasil. Itajaí está em constante crescimento , principalmente com novos mercados em expansão como a indústria naval e o armazenamento e distribuição de combustíveis . Durante o ano a cidade mantém a tradição de festas típicas , que oferecem gastronomia , cultura e entretenimento aos habitantes e também aos turistas . Itajaí conta ainda com belas paisagens naturais , do meio rural às praias , coroadas por atrativos turísticos como o Bico do Papagaio , Parque Natural da Atalaia , Molhe , entre outros. Em julho, a cidade homenageia o homem do campo e ressalta sua importância para a sociedade com a Festa Nacional do Colono , onde se destacam as exposições e feiras agropecuária e agroindustrial , mostra de animais , apresentações artísticas e culturais . Com expressiva atividade cultural , a cidade ainda sedia o Festival de Música , considerado o maior evento do gênero do estado e um dos maiores do país, consagrando Itajaí como um importante polo de discussão e produção musical . Além de trazer à cidade nomes consagrados da música brasileira, o evento se destaca pela oportunidade de troca de experiências e aprendizado entre os profissionais da área. .